Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
1217
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
67
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
64 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
179 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Limpo Dr. Fernando Pro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de São Paulo.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Sacadura Cabral) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Lençóis Paulista.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Diorandi Figueira da Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Votuporanga.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital da Bahia e habilita o Hospital Regional Costa do Cacau como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio da Central de Regulação de Florianópolis.