Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
5773
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
900 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal.
03/10/2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
03/10/2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
03/10/2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 631 de 1º de junho de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.029, de 28 de outubro de 2020.
03/10/2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional de Palmitos, com sede em Palmitos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 23 de dezembro de 2020.
03/10/2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 512, de 30 de abril de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.165, de 29 de novembro de 2021.
03/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.