PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
933
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 501, de 29 de abril de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 314, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.048, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.128, de 25 de setembro de 2019.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 303, de 24 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.098, de 27 de novembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 496, de 28 de abril de 2021.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS procedimentos relativos à distração osteogênica mandibular, no âmbito do SUS.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.