Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
306 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
04/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 27 de setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
04/10/2023
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Centro Materno Infantil, com sede em Anápolis (GO).
04/10/2023
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
04/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registro Únicos de médicos Intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.