Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
04/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 27 de setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
04/10/2023
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Centro Materno Infantil, com sede em Anápolis (GO).
04/10/2023
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
04/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registro Únicos de médicos Intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 191, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 187, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 186, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/10/2023
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.