Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
432 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
22/12/2025
PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025. O Secretário...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...