PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MS nº. 2.269, de11/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve: Art. 1º. Tornar público o Documento Norteador de Concessão de Bolsa no Instituto Nacional de Cardiologia através desta Portaria.
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 311, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 982, de 28 de setembro de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Integração Familiar - CEIFAR, com sede em Salvador (BA).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.054, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 158, de 22 de fevereiro de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.053, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 490, de 26 de abril de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.051, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 510, de 30 de abril de 2021.