Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
5773
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
900 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria de habilitação do Município de Joinville (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a tipologia e/ou carga horária de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
04/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/10/2023
PORTARIA Nº 841, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 841, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Grupo de Trabalho para revisão do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde - SUS.
04/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 27 de setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.