PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação decontas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Sumaré.