Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
305 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
413 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 514, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 100.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Oswaldo Cruz, em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Assis.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Sul.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e Municípios.