PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Realengo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, João XXIII AP 53) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, 2º Distrito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho Novo AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irajá AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui, para o ano de 2023, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).