Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
252
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município Governador Celso Ramos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (UPA Paulista) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marília.