Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
166 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Diorandi Figueira da Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Votuporanga.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital da Bahia e habilita o Hospital Regional Costa do Cacau como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio da Central de Regulação de Florianópolis.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte Moacyr Scliar,) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.