PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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26/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.626, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Defere a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Santana de Livramento, com sede em Santana de Livramento (RS).
26/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
26/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.609, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
25/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.620, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
25/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
25/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.600, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Desabilita o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/04/2024
RETIFICAÇÃO*
No Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.