Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
177 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada por equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Estados e Municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria de habilitação do Município de Joinville (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a tipologia e/ou carga horária de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.