PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 876, de 1º de setembro de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.083, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.083, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Espírita José Dias Machado, com sede em Ituiutaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 379, de 1º de abril de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá, com sede em Indaiatuba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 97, de 1º de fevereiro de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade Dona Lisette - Taió (SC).
11/12/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê d...