Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/10/2023
PORTARIA Nº 857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José Arroio do Meio (RS).
16/10/2023
PORTARIA Nº 856, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 856, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Salus & Salutis, com sede em São Paulo (SP).
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicado no DOU de 13-9-2023, Seção 1) ANEXO.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ipixuna do Pará.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação de Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) doas Estado da Bahia e Municípios.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.