Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
25 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.218297/2025-55. Interessado: ANDERSON CRISANTO RUFINO. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 ...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.006253/2014-21. Interessado: D PORTAL FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.132320/2014-62. Interessado: JP FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...