PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cél...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identif...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.557, de 17 de fevereiro de 202...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.191, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União ...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identi...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento d...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.438, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.438, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.438, DE 17 DE julho DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.927, de 17 de março de 2026, que defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 20...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.437, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.437, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.437, DE 17 DE julho DE 2026 Concede autorização as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TR...