PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.