Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

20240

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4563 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas