PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.087, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.087, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.184, de 2 de dezembro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.086, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.086, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 98, de 1º de fevereiro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.085, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.085, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, com sede em Novo Horizonte do Sul (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 995, de 1º de outubro de 2021.
12/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
11/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 2.136, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 115 a 116.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para recompor incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Acolhimento (UA), criado pela Portaria GM/MS nº 121, de 25 de janeiro de 2012.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.286, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.