Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

3251

normas em: últimos 6 meses

34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

310 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

421 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas