Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

21253

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

627

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4742 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Arapiraca no Estado de Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.095, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.095, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.094, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.094, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.088, de 3 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.202, de 8 de dezembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.091, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.091, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.180, de 02 de dezembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.090, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.090, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.000, de 1º de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.089, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.089, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 996, de 1º de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.088, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.088, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.001, de 1º de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas