PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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06/05/2024
PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.
06/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
03/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.682, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
02/05/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 5, DE 30 DE abril DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.659, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Tijucas no Estado de Santa Catarina.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ariquemes no Estado de Rondônia, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Araci no Estado da Bahia.