Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
89 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.502, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.502, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.