PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaum) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Santa Catarina e município de Joinville.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasil - Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, com sede em Rio Branco (AC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.198, de 3 de dezembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 796, de 3 de agosto de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.097, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.097, DE 8 DE dezembro DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital da Mulher Heloneida Studart (RJ).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.096, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.096, DE 8 DE dezembro DE 2023 Inclui procedimento na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento descrito no Anexo a esta Portaria.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).