Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

20240

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4563 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.487, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.487, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.485, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.485, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas