PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/12/2023
EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO APS/MS),
EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO APS/MS), torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes dos 15º, 26º e 27º Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br , com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos, com fulcro na autorização expressa no § 7º do Art. 16 da Lei nº 12.871/2013, o qual foi incluído pela Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, observando-se as regras e condições estabelecidas neste Edital bem como o arcabouço normativo do PMMB, Lei nº 12.871/2013, Portaria Interministerial MS/MEC nº 604/2023, dentre outros, considerando os termos da recontratação, conforme determinado a seguir.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.107, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.107, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.003, de 4 de outubro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.106, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.106, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.095, de 4 de novembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Patrocínio, com sede em São Jorge do Patrocínio (PR).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 160, de 19 de fevereiro de 2020.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 882, de 3 de setembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.034, de 3 de novembro de 2020.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).