PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2024, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e municípios.