Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.594, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.594, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.594, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.593, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.593, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.593, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.587, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.587, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.587, DE 22 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.233, de 10 de dezembro de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...