Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
1827
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
62
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
09/12/2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.047695/2009-61. Interessado: FARMACIA CMM DE MARICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
09/12/2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.196, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.196, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.196, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.195, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.195, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.195, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.194, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.194, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.194, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...