Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Passabem, com sede em Passabem (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
04/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 711, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 121, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Motivação: Considerando o Termo de Interdição nº/Ano 010/2026 que cita a ausência de estudos de estabilidade e de controle de qualidade dos suplementos e a ausência de Boas Práticas de Fabricação...
04/03/2026
ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026 ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 2, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Di...
04/03/2026
ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria Nº 125, de 6 de outubro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de ...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...