Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.