Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

20189

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4526 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.549, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.549, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VIII - Dr. Carlos Vinicius Pistoia de Oliveira - Jardim Leblon ) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Walfrido Arruda - Coronel Antonino) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Desabilita o Serviço Hospitalar de Referência - SHR (com 80 Leitos de Saúde Mental) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas