PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
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20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Estrela no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Venâncio Aires no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 16 DE MAIO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.