PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 473, de 22 de abril de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
20/12/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.056473/2023-97.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Maringá (Norte Novo), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.