Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
19/10/2023
PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 976, de 28 de setembro de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 428, de 14 de abril de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 865, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 865, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 881, de 03 de setembro de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 880, de 03 de setembro de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 862, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 862, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).
19/10/2023
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).
19/10/2023
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita a Policlínica José Leite Sampaio Brejo Santo (CE) como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras de Câncer do Colo de Útero (SRC).
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.