PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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752 novos serviços
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Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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20/12/2023
PORTARIA Nº 1.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 473, de 22 de abril de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
20/12/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.056473/2023-97.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Maringá (Norte Novo), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.