Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
3258
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
318 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
432 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.473 de 20 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...