Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica def...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Banco de Olhos dos Lions Clubes do Rio Grande do Norte, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Ser Especial Organização Social de Saúde e Educação, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessã...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréu (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renov...
17/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - PRODOT e do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - I...