Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica def...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Banco de Olhos dos Lions Clubes do Rio Grande do Norte, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Ser Especial Organização Social de Saúde e Educação, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessã...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréu (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renov...
17/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - PRODOT e do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - I...