Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital de Chamada Pública SECTICS/MS nº 4/2023.
30/10/2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede em Rio de janeiro (RJ).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Comitê de Aquisição de Medicamentos da Saúde Indígena.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor e auxiliar na efetivação de diretrizes e procedimentos de gestão relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos externos que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a jurisdição dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena.
30/10/2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 337, de 29 de março de 2021.
30/10/2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.148, de 23 de dezembro de 2020.