Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha.
19/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.009601/2021-41, interposto pelo CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE, CNPJ nº 88.645.403/0001-39, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.