Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3180

normas em: últimos 6 meses

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

315 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/10/2023

PORTARIA Nº 866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 428, de 14 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 865, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 865, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 881, de 03 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 880, de 03 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 862, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 862, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita a Policlínica José Leite Sampaio Brejo Santo (CE) como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras de Câncer do Colo de Útero (SRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas