Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba, com sede em Piracanjuba (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 733, de 11 de agosto de 2020.
19/10/2023
PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 17 de agosto de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 491, de 27 de abril de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 291, de 23 de março de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 113, de 5 de fevereiro de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 869, de 30 de agosto de 2021.
19/10/2023
PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 976, de 28 de setembro de 2021.