Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5641

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba, com sede em Piracanjuba (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 733, de 11 de agosto de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 17 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 491, de 27 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 291, de 23 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 113, de 5 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 869, de 30 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 976, de 28 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas