Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
315 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha.
19/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.009601/2021-41, interposto pelo CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE, CNPJ nº 88.645.403/0001-39, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
19/10/2023
PORTARIA N° 1.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).