PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA GM/GM Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.489, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.