Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3180

normas em: últimos 6 meses

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

315 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas