PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Cláudio Costa Chá da Jaqueira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.458, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.215, de 6 de dezembro de 2023, que habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.457, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Zona Leste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santos no Estado de São Paulo.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.137, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 360, de 31 de março de 2021.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui procedimento referente à Leishmaniose Visceral Humana (LVH), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Paraná e municípios.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
20/12/2023
LEI Nº 14.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.