PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.675, DE 14 DE MAIO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.671, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.670, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.669, DE 14 DE MAIO DE 2024
Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.668, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.